No Brasil, em menos de 10 anos de existência, a atividade de mototáxi, exercido predominantemente por jovens, consolidou-se nos mais diversos centros urbanos de todo o país, em especial nas regiões menos assistidas pelo poder público, constituindo uma realidade irreversível no transporte de passageiros.
No contexto do desenvolvimento social, onde se conjugam a pobreza e a possibilidade de remuneração, o mototáxi se configura como uma realidade de mercado para as comunidades mais pobres, contribuindo para a superação da vulnerabilidade de deslocamento.
Segundo a Federação Nacional de Motociclistas Autônomos (Fenamoto), a categoria já soma 500 mil profissionais no Brasil e não pode mais ser ignorada. ‘‘É uma atividade irreversível. É o tipo de transporte que as classes menos favorecidas podem utilizar, por não ser caro’’, argumenta o presidente do Sindicato de Motociclistas Autônomos do Distrito Federal, Luiz Carlos Garcia Galvão.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º. Fica instituído o Dia Nacional do Mototaxista, a ser
comemorado, anualmente, no dia 24 de setembro.