Um concurso da Polícia Civil do Paraná estava marcado para ser realizado no domingo (22), em 20 cidades do estado. No entanto, horas antes da aplicação da prova para os mais de 100 mil candidatos, o Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná adiou a realização do concurso.
Veja as alegações dos órgãos envolvidos e as polêmicas sobre o cancelamento.
Suspensão
O concurso para contratar 400 delegados, investigadores e papiloscopistas atraiu candidatos do Brasil inteiro para as cidades paranaenses onde haveria a aplicação das provas.
Os portões se abririam às 11h, e a prova começaria às 13h30, mas às 5h42 de domingo (22), dia da prova, a UFPR, banca organizadora da seleção, publicou um edital anunciando o adiamento da prova.
No documento, a organização alegou que foi constatado que não havia condições de segurança em relação à Covid-19 indispensáveis para a realização da prova em todos os locais de Curitiba e Região Metropolitana durante "a última checagem realizada na madrugada".
Motivos alegados
A UFPR alegou três problemas que levaram à suspensão das provas durante a madrugada.
Falta de baterias para os termômetros
Segundo a universidade, os equipamentos foram entregues pelo fornecedor no sábado (21), véspera do concurso, mas chegaram sem as baterias.
De acordo com a UFPR, o contrato de fornecimento previa que os aparelhos fossem entregues carregados. A organização também afirmou que ter termômetros funcionando era uma exigência de biossegurança indispensável para aplicação das provas.
Falta de condições nos locais de prova
Segundo a UFPR, equipes logísticas de preparação de salas chegaram a alguns locais de prova no sábado que ainda estavam fechados ou com banheiro em reformas, por exemplo.
De acordo com a universidade, as condições atrasariam o processo em alguns pontos e inviabilizariam a aplicação da prova em outros, o que iria "certamente comprometer a validade do certame".
Desistência de aplicadores de prova
A UFPR informou que outro fator que motivou a decisão foi a desistência de última hora de muitas pessoas previamente escaladas para atuar na aplicação das provas.
Críticas à decisão
O delegado-geral da Polícia Civil, Silvio Jacob Rockembach, criticou a suspensão de última hora. Ele afirmou que se reuniu com a coordenação do NC-UFPR, no sábado (20), e que não houve sinalização de que a prova seria suspensa.
A UFPR confirmou a realização da reunião, mas informou que "as ocorrências inesperadas e não planejadas de última hora só foram avaliadas na última hora".
O delegado-geral da PCPR disse que o órgão avalia adotar medidas legais para responsabilizar todos os envolvidos na suspensão do concurso público.
Após a suspensão do concurso, a UFPR anunciou a troca do coordenador do Núcleo de Concursos da instituição.
A Controladoria-Geral do Eestado (CGE) informou que vai instaurar um procedimento administrativo contra a atitude do NC da UFPR.
"Há ainda a possibilidade de um processo judicial para buscar a reparação dos danos que a controladoria entende como cabível neste caso", afirmou o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira.
Nesta segunda-feira (22), o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), afirmou que vai fazer um pedido para que a Polícia Federal investigue a decisão.
"Vou encaminhar hoje ofício para a PF também abrir investigação. Queremos entender se foi irresponsabilidade, incompetência ou se foi sabotagem contra os participantes e o governo do estado", afirmou.
Não há uma nova data definida para a aplicação da prova do concurso.
Protocolos
No dia 4 de fevereiro, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Estado pediram a suspensão do concurso.
Os órgãos reforçaram que, se a prova fosse aplicada, que medidas de biossegurança deveriam ser seguidas.
No dia seguinte, o Núcleo de Concursos informou os órgãos afirmando que a aplicação estava mantida e que as medidas seriam seguidas.
Liminares que pediam a suspensão da prova foram negadas pela Justiça dias antes da data da prova.
O protocolo para realização da prova foi submetido à Secretaria Estadual da Saúde que informou que o considerou satisfatório. As medidas de prevenção previam distanciamento físico, controle de fluxo e trânsito dos participantes, aferição de temperatura, uso de álcool e demais itens de segurança necessários.
O executor tem a responsabilidade de cumprir as medidas, ciente que o protocolo por si só não é suficiente, visto que por melhor que seja, dependendo do cenário epidemiológico da doença, ele pode não garantir as medidas de prevenção necessárias.
Contrato
O Governo do Paraná e o NC-UFPR firmaram contrato para a realização do concurso público da Polícia Civil em março de 2020.
O contrato tinha valor estimado de R$ 4.799.900,00 para a realização de um concurso com até 70 mil candidatos. Em caso de excedente, o governo se comprometeu a pagar entre R$ 60 e R$ 62 a mais, por inscrito.
Inicialmente, as provas seriam feitas em julho de 2020, mas acabaram adiadas por causa da pandemia.
O que dizem os citados
O Governo do Paraná afirmou por meio de nota que a decisão foi da UFPR e que não compactua com a "irresponsabilidade de serem informados do cancelamento poucas horas antes da aplicação das provas".
Além disso, disse ainda que está cobrando esclarecimentos do Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná, responsável pelo concurso, sobre a decisão.
Também por meio de nota, a Polícia Civil afirmou que foi surpreendida pelo anúncio e que encaminhou ofício ao núcleo requisitando as justificativas para a suspensão.
A Universidade Federal do Paraná (UFPR) afirmou que lamenta e se solidariza com os candidatos que se deslocaram para fazer a prova e que, até a divulgação da nova data, vai estabelecer condições para minimizar os transtornos ocorridos.
