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A Secretaria da Fazenda libera nesta quarta-feira (7) os créditos do Nota Paraná para os consumidores que solicitaram o CPF na nota nas compras de novembro de 2023. Em um novo marco histórico para o programa, cerca de 10,5 milhões de consumidores inseriram seu CPF nas notas fiscais em um único mês, crescimento de 9% em relação ao mês anterior, que registrou 9,6 milhões.
O montante total a ser liberado é de R$ 27 milhões, sendo R$ 24 milhões voltados aos consumidores com CPF identificado e R$ 2,99 milhões destinados às entidades sociais cadastradas. As instituições da sociedade civil são incluídas no programa por meio das doações de notas fiscais. Os valores foram gerados a partir de 66,7 milhões de notas fiscais emitidas em novembro de 2023.
O próximo sorteio dos prêmios do Nota Paraná acontecerá nesta quinta-feira (8), a partir das 9h30. Além do prêmio principal no valor de R$ 1 milhão, serão sorteados 15 mil prêmios de R$ 50, dez prêmios de R$ 10 mil, um prêmio de R$ 50 mil e um prêmio de R$ 100 mil. A transmissão do sorteio ao vivo pode ser acompanhada nos canais oficiais da Secretaria da Fazenda no Instagram, Facebook e YouTube.
CÁLCULO – Os créditos de ICMS retornam aos consumidores com base no faturamento das empresas. Em linhas gerais, pequenas empresas destinam 15% do ICMS recolhido, enquanto grandes empresas destinam 5% aos créditos. O valor que retorna aos consumidores depende de variáveis como o faturamento das empresas e o volume de compras que geraram notas fiscais com CPF em determinado mês.
As informações necessárias para calcular os créditos, como o recolhimento do imposto pelo estabelecimento comercial, chegam à Secretaria da Fazenda ao longo dos dois meses seguintes ao mês da compra. A devolução dos créditos, portanto, é feita no terceiro mês após a aquisição que gerou a nota fiscal.
É importante observar que não importa se a compra é de um item que não paga ICMS. Se o estabelecimento pagou o imposto, quem pede CPF na nota recebe parte da devolução.
