O Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) recebeu milhares de livros doados pelo Serviço Social do Comércio do Paraná (Sesc/PR) para serem destinados às unidades prisionais que têm o programa de remição de pena pela leitura, que atende cerca de 3,4 mil presos por mês no Estado. Entre as obras doadas, há clássicos da literatura nacional e livros infantis, que serão encaminhados à Creche Cantinho Feliz, da Penitenciária Feminina do Paraná.
Segundo a chefe do Setor de Educação e Capacitação do Depen, Janaína Luz, toda a doação de livros será revertida para os acervos bibliográficos dos estabelecimentos prisionais, com o objetivo de fortalecer ainda mais o Programa de Leitura. “Fazemos um levantamento dos livros de todas as bibliotecas de unidades prisionais do Estado e, conforme percebemos a necessidade de reposição, os livros são encaminhados”, explicou.
Os livros recebidos são usados, mas estão em excelente estado de conservação. Além dos clássicos e dos infantis, há títulos de autoajuda, biografias e obras de autores brasileiros contemporâneos. Segundo Elaine Voidelo, responsável pela doação e analista de Biblioteca do Sesc, estas obras são provenientes de retiradas de inventários realizados nas unidades de serviço da instituição.
REMIÇÃO PELA LEITURA – Direcionado às pessoas em privação de liberdade, de forma a contribuir com o processo de ressocialização, o projeto prevê que o preso tem um prazo de 21 a 30 dias para a leitura de uma obra literária. Passado esse período, ele deve apresentar uma resenha sobre o conteúdo lido, que será avaliada pelo professor. Se a nota for maior que 6,0 pontos, o detento tem direito a reduzir quatro dias de pena.
Em um prazo de 12 meses, caso atenda todos os critérios e de acordo com a capacidade gerencial da unidade prisional, o preso tem a possibilidade de redução de 48 dias da pena imposta pelo Poder Judiciário. Em junho de 2011, através da Lei Estadual nº 17.329/12, o Paraná foi o primeiro estado brasileiro a regulamentar a remição pela leitura nas carceragens.
Os interessados em doar livros de literatura ao Departamento Penitenciário devem entrar em contato com o Setor de Educação e Capacitação pelos telefones: (41) 3589-6591 ou 3589-3910 ou pelo e-mail: dieproeducacao@depen.pr.gov.br. São aceitas obras de literatura clássica universal, sociologia, biografias e autoajuda.
