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Câmara de Santo Antônio da Platina discute projeto que pode aumentar o número de vereadores; veja quanto medida pode custar
A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Norte Pioneiro, debate nesta segunda-feira (5) o projeto que aumenta o número de vereadores de 9 para 13. Se for aprovada, a medida só valerá a partir da próxima legislatura, a partir de 2025. A sessão começa às 20h.
A proposta foi apresentada pela Mesa Executiva. Os seis parlamentares autores da ideia afirmam que, pela quantidade de habitantes, Santo Antônio da Platina teria direito a mais representantes no Legislativo.
De acordo com as últimas estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município tem 46.503 habitantes. Segundo o projeto, a Constituição permite até 13 vereadores para cidades de 30 mil até 50 mil habitantes.
Custo
Os parlamentares garantem que, mesmo com o aumento de cadeiras na Câmara, "a margem do limite de gastos com pessoal continuará dentro dos parâmetros estabelecidos em lei".
Um parecer emitido pelo setor contábil da Câmara detalhou o impacto nas despesas anuais caso a proposta seja aprovada. Veja abaixo.
2025 - R$ 26.573,69
2026 - R$ 29.231,06
2027 - R$ 32.154,17
O valor abrange o custo de salário e estrutura que poderá ser usada pelos novos vereadores, como assessores e gabinetes. Atualmente cada parlamentar ganha R$ 4,9 mil por mês.
