As inscrições de projetos culturais paranaenses no Programa Estadual de Fomente à Cultura (Profice) começam na segunda-feira (14). Conforme a Secretaria de Estado da Comunicação Social de Cultura, serão destinados R$ 33 milhões em renúncia fiscal no biênio 2020/2021.
O prazo de inscrição, que deve ser feita pela internet, vai até o dia 28 de novembro. O edital foi publicado no Diário Oficial do Paraná na quinta-feira (10) e está disponível para consulta. Serão contemplados no programa projetos nas seguintes áreas:
- artes visuais
- audiovisual
- circo
- dança
- literatura
- livro e leitura
- música
- ópera
- patrimônio cultural material e imaterial
- povos, comunidades tradicionais e culturas populares
- teatro
Nas duas edições anteriores, em 2014 e 2017, o Profice destinou R$ 60,3 milhões em renúncia fiscal a 323 projetos que tiveram ações realizadas em 374 municípios, segundo dados do Governo do Paraná.
Quem pode apresentar projetos?
De acordo com a secretaria, poderão apresentar projetos pessoas físicas domiciliadas ou estabelecidas no estado, no mínimo, há dois anos.
Também são aceitos proponentes pessoas jurídicas de direito privado que tenham como objeto atividades artísticas e culturais estabelecidas no mesmo período.
Os interessados devem fazer o cadastramento e manter atualizados os dados no sistema de inscrições do Profice.
Quais são as exigências?
Promover a criação, a formação, a produção, a manutenção, a difusão e a circulação artística e cultural;
incentivar a preservação, a pesquisa e a difusão do patrimônio histórico, artístico e cultural;
estimular o acesso aos bens e valores culturais;
apresentar contrapartidas alinhadas aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), ação mundial voltada à erradicação da pobreza e à promoção da vida digna para todos.
Novidades do Profice
Segundo a secretaria, o edital tem novas modalidades para inscrição de projetos de acordo com o local de domicílio do candidato.
Os proponentes que são residentes e domiciliados em Curitiba devem se inscrever na modalidade "Capital". Os residentes e domiciliados em outras cidades do Paraná devem se inscrever na modalidade "Municípios".
Outra alteração é a ampliação do item "Abrangência", permitindo que mais regiões do estado sejam contempladas, desde os municípios pequenos até aqueles com maior número de habitantes.
Com a mudança, entram 17 cidades na última faixa, que corresponde aos municípios com mais de 70 mil habitantes e os mais populosos. As faixas de abrangência foram delimitadas da seguinte forma:
- até 20 mil habitantes;
- de 20.001 a 70 mil habitantes;
- e acima de 70 mil habitantes.
- Promover a criação, a formação, a produção, a manutenção, a difusão e a circulação artística e cultural;
- incentivar a preservação, a pesquisa e a difusão do patrimônio histórico, artístico e cultural;
- estimular o acesso aos bens e valores culturais;
- apresentar contrapartidas alinhadas aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), ação mundial voltada à erradicação da pobreza e à promoção da vida digna para todos.
Novidades do Profice
Segundo a secretaria, o edital tem novas modalidades para inscrição de projetos de acordo com o local de domicílio do candidato.
Os proponentes que são residentes e domiciliados em Curitiba devem se inscrever na modalidade "Capital". Os residentes e domiciliados em outras cidades do Paraná devem se inscrever na modalidade "Municípios".
Outra alteração é a ampliação do item "Abrangência", permitindo que mais regiões do estado sejam contempladas, desde os municípios pequenos até aqueles com maior número de habitantes.
Com a mudança, entram 17 cidades na última faixa, que corresponde aos municípios com mais de 70 mil habitantes e os mais populosos. As faixas de abrangência foram delimitadas da seguinte forma:
- até 20 mil habitantes;
- de 20.001 a 70 mil habitantes;
- e acima de 70 mil habitantes.
