O que precisamos aprender com a Lei Aldir Blanc?
A pandemia da Covid-19 modificou as nossas relações e nos relegou, no mínimo, ao distanciamento social. Mais em casa, buscamos nas séries o remédio para os dias tediosos e as lives, na internet, surgem como possibilidade de recriar o clima das baladinhas de finais de semana.
Consumindo os serviços das plataformas de streaming como a Netflix, alimentamos uma cadeia econômica da qual se servem também os músicos famosos e nos esquecemos, quem sabe, daqueles artistas que, sem a deliberada fama, não encontram nesses veículos possibilidades para garantia de sua subsistência.
Precisamos buscar o entendimento de que há vida fora das telas e das redes sociais – vale frisar o clichê. Há um sistema cultural que pulsa, organicamente, em todo território nacional. Ocorre que, na maioria das vezes, não concebemos como artista a dona Maria, artesã, e o senhor João, escultor de gravetos. Não concebemos como fazedores de cultura o malabarista de semáforo, tampouco os povos de terreiro – verdadeiros embaixadores da cultura africana no Brasil, já dizia mestre Candieiro.
Sancionada recentemente, a Lei Aldir Blanc (14.017/2020) injetará R$3 bilhões no setor cultural ainda este ano. Para além do repasse desse expressivo valor aos agentes e espaços culturais de pequeno porte, o dispositivo constitucional é, mais que um convite, uma ótima oportunidade à reeducação do nosso olhar para com a cultura.
Enquanto cidadãos, devemos aferir valor simbólico e monetário aos povos indígenas, às escolas de samba, aos artistas de rua, aos mestres de capoeira, aos mestres populares, às companhias de teatro locais, aos músicos, às bandas de baile e de todos os profissionais que o circundam – iluminadores, contrarregras, sonoplastas, bilheteiros.
Enquanto gestores culturais – sim, esta Lei tem muito mais a nos ensinar do que imaginamos – devemos avaliar a nossa gestão. Ao realizarmos o mapeamento cultural dos nossos municípios para viabilizar o recebimento dos recursos previstos, estamos tomando conhecimento de uma realidade até então desconhecida. Estamos descobrindo os artistas e agentes culturais que alimentam o nosso cotidiano e fazem pulsar a vida em forma de Arte. Por isto, encontramo-nos no momento mais oportuno para reconhecermos as práticas culturais pouco valorizadas e alinhavarmos políticas públicas mais arrojadas com vistas ao atendimento pleno desses segmentos pós-pandemia.
Aldir Blanc não era popular nas redes sociais, tampouco nas principais plataformas de streaming. Morreu vítima da Covid-19. No entanto, antes disso, ainda que tenha sido reconhecido e aclamado pela crítica musical, padeceu ao ser desassistido pelas políticas culturais que deveriam estar ao seu alcance e acessível a todos os trabalhadores da cultura. O Estado brasileiro pouco fez por ele e pouco fez pelos trabalhadores da cultura. Conjugada à vida do músico, a Lei Aldir Blanc deve ser a nossa escola. Precisamos aprender com ela para reconhecermos a importância dos que ficaram. É tempo de aprender.
Doutorando em Literatura pela UEL
Diretor de Cultura da UENP
