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ICMS

Empresas que doarem máscaras e álcool para eleições vão ser isentas do ICMS

Medida foi anunciada nesta segunda-feira (14); material doado será usado no dias das eleições.

Publicado em 14/09/2020 às 22:47

Empresas que doarem máscaras e álcool para eleições vão ser isentas do ICMS (Foto: G1)

As empresas que doarem máscaras, álcool gel e face shields para as eleições no Paraná vão ser isentadas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme informou o governo estadual nesta segunda-feira (14).

O material doado será usado no dias das eleições. O 1º turno está marcado para 15 de novembro, e o 2º para 29 de novembro.

Reunião

O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), e o desembargador Tito Campos de Paula, que é o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), se reuniram nesta manhã para discutir a segurança nas eleições municipais deste ano – por causa da pandemia do novo coronavírus.

Um decreto estadual vai ser publicado para validar a medida, que atende a uma solicitação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Cerca de 30 empresas, de acordo com o TRE-PR, já se comprometeram a ajudar.

O que vai ser distribuído?

O TRE-PR informou que os seguintes itens serão distribuídos e ficarão à disposição para mesários, fiscais e eleitores:

  • 117 mil face shields
  • 479 mil máscaras de proteção
  • 115 mil fracos de 200 mililitros de álcool gel 70%
  • 106 mil frascos de 500 ml de álcool gel 70%
  • 22 mil frascos de desinfetante de 400 ml

Também serão distribuídos 38 mil pôsteres e 101 mil adesivos. O objetivo é garantir a segurança da população no dia das eleições.

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