Documentos digitais podem ser utilizados por meio de aplicativos para Android e iPhone (iOS). As identificações em seu formato mobile têm o mesmo valor jurídico dos documentos físicos, levando mais praticidade aos usuários, que podem dispensar a versão impressa. As etapas de autenticação para emitir as carteiras virtuais em cada app envolvem o preenchimento de dados pessoais, reconhecimento facial e o envio de fotos do documento físico. Na lista a seguir, confira seis documentos digitais que você pode ter no celular e como usá-los.
Vale dizer que todos os aplicativos estão disponíveis na Play Store e na App Store. Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, Carteira de Habilitação e Carteirinha do SUS são algumas das opções que podem ser emitidas pelo smartphone.
1. CTPS
A Carteira de Trabalho Digital pode ser emitida pelo aplicativo CTPS digital. A plataforma possui todas as informações presentes na versão impressa, como os registros trabalhistas, contratos de trabalho e número do PIS/PASEP. Além disso, o documento digital também permite solicitar a segunda via da carteira física em caso de perda. Para visualizar as informações dispostas no app, basta se cadastrar no site do governo pela própria plataforma e tocar nos ícones disponíveis na parte de baixo da tela.
(Foto: Reprodução/Marcela Franco)
2. Título de Eleitor
A versão do título de eleitor digital pode ser emitida pelo app e-Título. Para entrar na plataforma, o usuário deve responder a algumas perguntas pessoais e informar dados como CPF e nome da mãe. O documento substitui a versão física e, por esse motivo, pode ser apresentado em votações eleitorais. O aplicativo permite emitir a certidão de quitação eleitoral e de crimes eleitorais, além de informar os locais de votação, dados do eleitor e número de inscrição.
(Foto: Reprodução/Marcela Franco)
No app, ainda é possível verificar débitos eleitorais e, em caso positivo, emitir o boleto da multa para realizar o pagamento. A plataforma também permite se cadastrar como mesário voluntário. Se o eleitor tiver o cadastro biométrico em uma zona eleitoral, a versão digital dispensa a necessidade de apresentar um documento oficial com foto quando for votar. O e-Título é exibido na tela inicial do aplicativo.
3. RG
O estado de São Paulo e o Distrito Federal têm plataformas de emissão de RG digital com o mesmo valor legal do documento físico. O e-identidade, por exemplo, é um aplicativo da policia civil do Distrito Federal que permite baixar a Carteira de Identidade feita, a partir de 2018, pela unidade federativa brasileira. O app mostra as mesmas informações da Carteira de Identidade impressa, como CPF, DNI, Título de Eleitor e CTPS.
(Foto: Reprodução/Paulo Alves)
4. CRLV e CNH
A versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) e do Certificado Nacional de Habilitação (CNH) são emitidas pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito. A plataforma reúne os documentos digitais e ainda exibe as infrações do motorista. Para baixar a carteira de habilitação e o licenciamento, basta tocar nos ícones que representam cada documento na tela inicial do app.
(Foto: Reprodução/Marcela Franco)
Vale lembrar que ambas as versões digitais possuem o mesmo valor legal das respectivas versões impressas. Ao parar em uma blitz, por exemplo, o motorista pode entrar no app e mostrar os documentos, caso não esteja com a versão física em mãos.
5. CPF
O CPF pode ser consultado no aplicativo da Receita Federal, o CPF digital. A plataforma exibe uma cópia do documento e ainda conta com um canal de comunicação entre governo e cidadão. Além disso, como o app associa diversos serviços ao CPF, também exibe uma copia da CNH.
Para emitir o documento virtual, é preciso validar a biometria digital e fazer uma prova de vida, em que o usuário deve seguir as orientações da tela para o sensor confirmar a identidade.
(Foto: Reprodução/Helito Beggiora)
Vale destacar que o aplicativo só pode ser usado por quem tem CNH, pois ele utiliza biometria digital para autenticar o cadastro. O CPF digital tem validade legal e serve como um documento de identificação.
6. Carteirinha SUS
O número do Cartão Nacional de Saúde, popularmente conhecido como Carteirinha do SUS, é exibido no app Conecte SUS. A plataforma vai além de exibir informações sobre o documento: nela, é possível acompanhar o histórico de saúde do paciente, ver resultado de exames de COVID interligados à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e ainda consultas agendadas. Visualizar locais de atendimentos do SUS também é uma possibilidade do app.
(Foto: Reprodução/Marcela Franco)
Outra função interessante do aplicativo é a emissão do Certificado Nacional de Vacinação contra a Covid-19. Após o registro das duas doses feito pelo município na RNDS, o usuário consegue emitir o certificado em PDF. No entanto, antes de tudo, é preciso logar na plataforma usando o login do Gov.br. Para quem ainda não tem conta no portal do governo, é possível se cadastrar no próprio app.
Para obter o certificado, na tela inicial, vá em "Vacinas" e toque sobre um quadro com o nome da vacina em questão. Em seguida, basta tocar em "Certificado de Vacinação". O documento pode ser útil para entrar em estabelecimentos que exigem estar vacinado ou para quem pretende viajar.
