Segurança pública
Estado determina Lei Seca para o primeiro turno das Eleições Municipais
O Código Eleitoral prevê detenção e multa a quem descumprir a determinação. Saiba mais.
Publicado em 02/10/2024 às 16:43
(Foto: Ilustrativa | Pixabay)
A Resolução nº 578/2024 da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SESP-PR) proíbe a venda, a compra e o consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos do Paraná entre as 8h e às 18h no domingo (6), data do primeiro turno das Eleições Municipais de 2024.
Conforme o artigo 296 do Código Eleitoral, que prevê detenção de até dois meses e pagamento de multa a quem descumprir a determinação, a decisão tem o propósito de preservar a ordem durante o dia da votação.
As denúncias da violação da norma podem ser feitas por qualquer cidadã ou cidadão pelos canais 190 ou 181.
Fonte: TRE
Notícias relacionadas
Ação questiona contrato do Ipardes e repercute no Norte Pioneiro
19/06/2026 às 14:42
PL Mulher empossa Cidinha em Jacarezinho e promove workshop para lideranças
28/05/2026 às 18:09
Jacarezinho recebe Workshop do PL Mulher Paraná no dia 27 de maio
19/05/2026 às 21:59
Eleitorado com mais de 60 anos cresce 74% e se torna estratégico para as eleições
16/04/2026 às 17:37
Paraná destina R$ 120 milhões para fortalecer rede de proteção à mulher em 2025
30/12/2025 às 10:35
Prefeito de Jacarezinho lança pré-candidatura a Deputado Estadual
13/11/2025 às 17:32
